SOLICITAÇÕES DE PRONTUÁRIOS

O Prontuário Médico é um conjunto de informações descritas relativas à assistência prestada ao paciente dentro do hospital, por intermédio dos seus profissionais, desde o seu ingresso até o momento da alta. As informações contidas nele são sigilosas e dizem respeito somente ao paciente e aos profissionais que estiveram envolvidos em seu tratamento.

Portanto, por se tratar de dados confidenciais e que dizem respeito à vida íntima, somente o próprio paciente ou o seu responsável legal podem dispor do Prontuário Médico.

Dessa maneira, somente podem solicitar uma cópia do Prontuário Médico:

• O próprio paciente, mediante apresentação de um documento de identidade;
• Um responsável legal, mediante a apresentação de uma procuração devidamente registrada;
• Para menores de 18 anos, somente os pais, mediante a comprovação do vínculo familiar;
• Juízes e autoridades policiais, mediante uma solicitação oficial;
• Em casos de óbito, somente o viúvo(a) ou filho(a), mediante a apresentação da Certidão de Óbito e um documento que comprove o parentesco.

As solicitações de cópias de prontuários devem ser realizadas de forma presencial na recepção do hospital.

O prazo de entrega varia conforme a data do atendimento solicitado:

• Atendimentos com até 10 anos: 05 dias uteis
• Atendimentos com mais de 10 anos: 08 dias uteis